A SELEÇÃO DE PROJETOS DE GRAFITE ARTÍSTICO “PRÊMIO GRAFITE” PARA CONCEDER APOIO A 10 (DEZ) PROJETOS DE PINTURA ARTÍSTICA EM GRAFITE, CONFORME AS REGRAS E PRAZOS ESTABELECIDOS NO EDITAL, QUE TEM POR FINALIDADE, SELECIONAR E PREMIAR PROJETOS DE GRAFITE ARTÍSTICO, QUE EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO PROVOCADO PELO COVID - 19 TODAS AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS FORAM AFETADAS, NESTE SENTIDO O PODER PÚBLICO ENTENDE QUE O SEGMENTO DA CULTURA FAZ PARTE DA MASSA DE TRABALHADORES DESAMPARADOS, QUE ENFRENTAM DIFICULDADE DE CUSTEIO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS DE SUBSISTÊNCIA. PORTANTO, ESSE MECANISMO DE APOIO A ATUAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL 14.017/2020, DENOMINADA LEI ADIR BLANC, VEM SOCORRE E FOMENTAR EMERGENCIALMENTE O SETOR CULTURAL, QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID – 19.